No próximo dia 30 serão antecipadas as cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 28 e 29, que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam apenas repassados em janeiro. O cronograma prevê ainda que o imposto arrecadado entre os dias 21 e 25 estará nas contas dos municípios no dia 29 de dezembro.
Coordenada pela Seplan, SDE e SDR, a ação teve como objetivo ampliar a proteção dos frequentadores dos locais contra o coronavírus.
Com exibição sempre aos sábados, às 14h, o programa tem horário alternativo na segunda-feira (30), às 6h30, e na quinta-feira (3), às 20h.
O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa por meio das redes sociais, apontando que, nas últimas semanas, o Estado alcançou 116 novos leitos de Terapia Intensiva exclusivos para Covid-19.
A prorrogação, que também proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (17).
Dados relativos ao 3º trimestre compõem o Boletim de Conjuntura da Bahia, da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia
A SEI divulgou, nesta quarta-feira (16), em parceria com o IBGE, o Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios baianos (2017-2018).
Na Bahia, serão investidos aproximadamente 340 milhões de dólares no parque Morro do Chapéu Sul II (353 MW), localizado nos municípios de Morro do Chapéu e Cafarnaum.
Em funcionamento desde abril, o Hospital Espanhol também possui salas de cirurgia, refeitório e túnel de desinfecção. A unidade atende pacientes exclusivamente encaminhados pela Central Estadual de Regulação, o que significa que não realiza atendimentos por demanda espontânea.
Os contribuintes baianos vão pagar em 2021, em média, cerca de 3,2% a menos no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com portaria que será divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial do Estado, juntamente com o calendário de pagamento do imposto.