A medida, que também prorroga até 3 de maio a suspensão de eventos e atividades com a presença de público superior a 50 pessoas, visa o isolamento social para conter a disseminação do novo coronavírus.
A medida, que também prorroga até 3 de maio a suspensão de eventos e atividades com a presença de público superior a 50 pessoas, visa o isolamento social para conter a disseminação do novo coronavírus.
O Governo da Bahia publicou nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial do Estado (DOE), a regulamentação da lei que determina a obrigatoriedade das máscaras de proteção e definiu o valor de multa para quem descumprir, estabelecida em R$ 1 mil por cada funcionário, servidor ou colaborador.
A determinação considera circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.
Atualização do CPF dos estudantes da rede é para acesso à alimentação direto no supermercado ou através do cartão alimentação do banco, durante a pandemia do Coronavírus.
O Governo da Bahia vai destinar R$ 44 milhões para que cerca de 800 mil estudantes possam ter acesso ao recurso que vai reforçar a alimentação das famílias.
No total, 603 entidades foram cadastrados, nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, sendo 220 associações, 33 cooperativas, 308 microempresas e 42 empresas.
Para se cadastrar e receber informações e recomendações sobre o coronavírus, basta enviar gratuitamente uma mensagem com o CEP para o número 40199.
O não cumprimento da nova lei estadual resultará em pagamento de multas, cujos valores serão definidos em regulamentação específica, ainda a ser divulgada pelo Governo do Estado. Os recursos oriundos da penalidade serão destinados às ações de combate à Covid-19.
A partir desta terça-feira (14), serão retomadas a circulação, saída e chegada de transporte coletivo intermunicipal nos municípios de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Canarana, Conceição do Jacuípe, Conde, Correntina, Dias D’Ávila, Entre Rios, Guanambi, Itamaraju, Jequié, Nova Soure, Pojuca e São Domingos.
Toalhas de algodão já começaram a ser distribuídas pelo governo do Estado. Além disso, equipamentos vão possibilitar a realização de testes para Covid-19 na UFOB.