A Procuradoria Geral do Estado solicitou, junto ao Supremo Tribunal Federal, a suspensão e prorrogação das prestações da dívida do Estado da Bahia com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O valor médio das prestações, relativas a dois contratos, é de R$ 26 milhões.
A lei sancionada estará na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (30) e entra em vigor em oito dias após a publicação.
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O material é fruto de uma parceria das secretarias estaduais do Planejamento (Seplan), da Educação (SEC), de Desenvolvimento Rural (SDR) e de Desenvolvimento Econômico (SDE).
A partir de segunda-feira [4], será obrigatório o uso de máscaras no metrô, que também contará com câmeras que medem a temperatura corporal.
Máscaras serão distribuídas aos moradores da comunidade que trabalham no Centro de Abastecimento. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Seplan e a SDE.
A iniciativa visa evitar a formação de filas e aglomerações nos postos e agências bancárias, como parte das medidas adotadas para contenção da disseminação do coronavírus no Estado.
O governador ainda informou que durante esta semana, máscaras de tecido serão distribuídas aos passageiros do metrô.
O hospital é uma das unidades de saúde do estado que estão recebendo pacientes infectados com a Covid-19.
A reunião teve caráter de audiência de conciliação, já que os Estados têm solicitado a suspensão temporária do pagamento de dívidas junto à União para que os recursos sejam utilizados nas ações de combate ao novo coronavírus.