Instrução Normativa SEPLAN Nº 02 de 21.06.2021
Estabelece prazo e procedimentos complementares para operacionalizar modificações orçamentárias no exercício de 2021 e dá outras providências.
Instrução Normativa Conjunta SAF_SPO nº 01 de 14.01.2019
Estabelece procedimentos para o lançamento de receitas arrecadadas no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças - Fiplan, no âmbito da Administração Pública Estadual.
- Instrução Normativa Conjunta SAF_SPO nº 01 de 14 de janeiro de 2019
- ANEXO I - CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL - Administração Pública Estadual - Versão 06 de 31.03.2021
- ANEXO II - CLASSIFICAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS - Versão 06 de 31.03.2021
- ANEXO III A - CLASSIFICAÇÃO DA NATUREZA DA RECEITA - Ordenada Fiplan 2020 - Versão 06 de 31.03.2021
- ANEXO III B - CLASSIFICAÇÃO DA NATUREZA DA RECEITA - Agrupada por Fonte - Versão 06 de 31.03.2021